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30/10/2023

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 30/10/2023

outubro 30, 2023

Contribuintes recebem a restituição do imposto de renda nesta terça-feira (31); veja como consultar

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Receita Federal: o pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de imposto de renda (Marcello Casal/Agência Brasil)


Contribuintes recebem a  restituição do imposto de renda nesta terça-feira (31); veja como consultar. 

Os comntemplados deverão acessar o site da Receita Federal e consultar 

Nesta terça-feira dia 31 de Outubro a Receita Federal irá pagar a restituição do imposto de renda de quem caiu na malha fina. O valor total do pagamento é de R$ 643.259.756,29.

Para saber se você também irá receber  basta acessar o site da Receita Federal (www.gov.br/receitafederal), clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". Ao todo, 354.509 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, que têm um crédito de R$ 643.259.756,29 irão receber.

Como é feito o pagamento?

Contribuintes recebem a  restituição na conta bancária informada na declaração de imposto de renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".

Como consultar a restituição do imposto de renda?

O contribuinte deve acessar o site da Receita Federal para saber se tem acesso ao lote residual da restituição. Basta seguir o passo a passo abaixo:

  • Acesse o site do governo e clique em ‘Imposto de Renda’
  • Em seguida, clique na aba 'Consultar minha restituição’
  • Digite o número do seu CPF;
  • Digite a data de nascimento;
  • Selecione o ano em exercício. Neste caso, selecione a opção '2023'.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

Como saber se estou com alguma pendência no IR?

O contribuinte também pode solicitar informações mais detalhadas a respeito da sua declaração. Para isso, o consumidor deve utilizar o canal ‘Meu Imposto de Renda’, disponível no Portal e-CAC ou pelos aplicativos para smartphone e tablets.

Assim, o contribuinte pode consultar o extrato para entender o que aconteceu com a declaração e qual é a situação. Caso necessário, entregue uma declaração retificadora (ou seja, uma nova declaração, que corrige a anterior).

Caso o resultado da declaração retificadora seja de imposto a restituir, o valor excedente pago de imposto será devolvido na conta bancária indicada na própria declaração.

Com informações Exame Invest 


26/10/2023

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 26/10/2023

outubro 26, 2023

Restituição do Imposto de Renda: Lote residual terá maior correção. Veja

 

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(Foto: Werther Santana/Estadão)

Restituição do Imposto de Renda: Lote residual terá maior correção. Veja

Dinheiro será pago no dia 31 de outubro


A Receita Federal pagará no dia 31 de outubro o lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023


O dinheiro sofrerá correção de 5,25% no valor, com base na Selic


Vale destacar que os lotes residuais são destinados a restituições que foram processadas posteriormente


Receita Federal pagará no dia 31 de outubro o lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023. O dinheiro, destinado a 354.509 contribuintes, sofrerá correção de 5,25% no valor, com base na Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano.

O lote vai pagar R$ 643.259.756,29 a contribuintes prioritários e não prioritários. Dentre eles, estão:

  • 6.106 idosos acima de 80 anos;
  • 54.438 idosos entre 60 e 79 anos;
  • 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 119.040 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
  • 151.560 contribuintes não prioritários.
A consulta ao lote está aberta desde terça-feira (24). Para conferir a informação, o usuário deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Nesse espaço, o contribuinte precisa informar CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração. Depois, conseguirá saber se irá ou não receber o dinheiro no dia 31 de outubro.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB.

Malha fina

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá abrir um requerimento pelo Portal e-CAC para solicitar o recebimento do dinheiro. Para fazer isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda”, clicando por fim em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Vale destacar que cronograma de lotes regulares do Imposto de Renda 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Nos próximos meses, serão pagos os lotes residuais, destinados a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração. Por isso, caso tenha caído na malha fina, o contribuinte pode checar se terá acesso ao dinheiro nesse tipo de lote.

Fonte: Investidor Estadão


25/10/2023

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 25/10/2023

outubro 25, 2023

Pesquisa Quaest: 33% acham que a economia melhorou nos últimos 12 meses; 32% sentem que piorou

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Foto: Ricardo Stuckert/PR

Pesquisa Quaest: 33% acham que a economia melhorou nos últimos 12 meses; 32% sentem que piorou

Foram ouvidas 2.000 pessoas, pessoalmente, entre os dias 19 e 22 de outubro; margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos

Para 33% dos entrevistados, a economia do Brasil melhorou nos últimos 12 meses, conforme a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (25).

Para outros 33%, a economia ficou do mesmo jeito. Outros 32% acham que piorou. Não sabe ou não respondeu são 2%.

Leia mais em

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/pesquisa-quaest-33-acham-que-a-economia-melhorou-nos-ultimos-12-meses-32-sentem-que-piorou/

Fonte: CNN Brasil 




       

Por Valdivino Sousa

Publicado em

outubro 25, 2023

Recolhimentos do FGTS são prorrogados em 20 cidades do RS

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Foto: Reprodução 

Recolhimentos do FGTS são prorrogados em 20 cidades do RS

A suspensão valerá para as competências de outubro de 2023 a janeiro de 2024.


O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (24) a Portaria MTE nº 3.553/2023 que suspende o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para os empregadores do Rio Grande do Sul, situados em cidades que estão em estado de calamidade pública.




24/10/2023

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 24/10/2023

outubro 24, 2023

Receita abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda de outubro

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Reprodução/Agência Brasil

Receita abre consulta ao lote residual do Imposto de Renda de outubro

Segundo a Receita, 354.509 contribuintes serão beneficiados. Crédito será feito no dia 31 de outubro, com valor total de R$ 643 milhões

A Receita Federal abre nesta terça-feira (24/10) a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de outubro deste ano, que pode ser feita a partir das 10 horas.

Segundo a Receita, 354.509 contribuintes serão beneficiados. O crédito bancário será feito no dia 31 de outubro, com valor total de mais de R$ 643 milhões (R$ 643.259.756,29).



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20/10/2023

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 20/10/2023

outubro 20, 2023

Confira o passo a passo completo de como enviar uma reclamatória trabalhista no eSocial

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Confira o passo a passo completo de como enviar uma reclamatória trabalhista no eSocial

Desde o dia 1º de outubro profissionais contábeis e empregadores devem enviar as informações ao eSocial.


Uma reclamatória trabalhista, também conhecida como reclamação trabalhista, trata-se de um mecanismo de fazer valer judicialmente os direitos do trabalhador que foram violados.


10/10/2022

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 10/10/2022

outubro 10, 2022

Contribuintes que pagaram imposto de renda sobre pensão alimentícia já pode fazer a retificadora

Os contribuintes que pagaram imposto de renda sobre pensão alimentícia, já pode fazer a retificadora, a Receita Federal se manifestou no dia 7 deste mês de Outubro,

Os contribuintes que pagaram imposto de renda sobre pensão alimentícia, já pode fazer a retificadora, a Receita Federal se manifestou no dia 7 deste mês de Outubro, sobre a decisão do STF, e   divulgou em seu site o procedimento para pedir o ressarcimento do imposto de renda pago nos últimos 5 anos sobre pensões alimentícias, a seguir veja as orientações.


Receita Federal esclarece a não incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia.

Após decisão do STF, valores decorrentes de direito de família, como pensão alimentícia, não são mais tributados, devendo, portanto, ser declarados como valores não-tributáveis no imposto de renda.

 

A Receita Federal esclarece que os valores recebidos de pensão alimentícia não são mais tributados pelo imposto de renda. A decisão do STF de afastar a incidência do imposto sobre esses valores, decorrentes do direito de família, foi publicada no dia 23 de agosto, na ADI n° 5422.

 

Quem nos últimos 5 anos (de 2018 a 2022) apresentou declaração, incluindo esse valor como um rendimento tributável, pode retificar a declaração e fazer o acerto.

 

A declaração retificadora, referente ao ano de exercício do recolhimento ou retenção indevidos, pode ser enviada por meio do Programa Gerador da Declaração, no Portal e-CAC, ou pelo aplicativo “Meu Imposto de Renda”. Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração.

 

Preenchimento de declaração retificadora: O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado na opção ‘Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros’, especificando ‘Pensão Alimentícia’. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.

 

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas ao dependente. As condições para a inclusão são:

  • Ter optado na declaração original pela tributação por deduções legais (já que a declaração por dedução simplificada não inclui dedução por dependentes), e
  • O dependente não ser titular da própria declaração.

Imposto a restituir: Se, após você retificar a declaração, o saldo de imposto a restituir for superior ao da declaração original, a diferença será disponibilizada na rede bancária, conforme cronograma de lotes e prioridades legais.

 

Imposto pago a maior: Se, após você retificar a declaração, o saldo do imposto efetivamente pago for reduzido, o valor excedente será restituído, por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

 

Mas, atenção! Nesse caso, a restituição ou compensação do imposto pago indevidamente ou a maior deverá ser solicitada por meio do programa PER/DCOMP web (Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação), disponível no Portal e-CAC, ou em alguns casos por meio do PGD Perdcomp.

 

Não esqueça! É importante guardar todos os comprovantes referentes aos valores informados na declaração, inclusive na retificadora, que podem ser solicitados pela Receita Federal para conferência até que ocorra prescrição dos créditos tributários envolvidos.

 

A Receita Federal informa ainda que estão sendo analisadas alternativas para agilizar a revisão dos lançamentos de ofício de declarações com rendimentos de pensão alimentícia.

 

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Valdivino Alves de Sousa

Valdivino Alves de Sousa

Valdivino Alves de Sousa é contador desde 2003, inscrito no CRC-SP, e bacharel em Direito, com ampla experiência nas áreas contábil, empresarial e tributária.

Atua também na área da Educação, como Professor e Tutor EAD.

Possui cinco graduações concluídas: Ciências Contábeis, Matemática, Pedagogia, Psicologia e Direito, além de quatro pós-graduações em nível de especialização.

É Mestre em Educação, com foco em temas relacionados à aprendizagem e à formação de professores.

Atualmente é Editor do blog Valor X Matemática News e do site Top 10 News, onde escreve sobre: Educação, Legislação Contábil, Direito Tributário e Empresarial.

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