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26/10/2023

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 26/10/2023

outubro 26, 2023

Restituição do Imposto de Renda: Lote residual terá maior correção. Veja

 

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(Foto: Werther Santana/Estadão)

Restituição do Imposto de Renda: Lote residual terá maior correção. Veja

Dinheiro será pago no dia 31 de outubro


A Receita Federal pagará no dia 31 de outubro o lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023


O dinheiro sofrerá correção de 5,25% no valor, com base na Selic


Vale destacar que os lotes residuais são destinados a restituições que foram processadas posteriormente


Receita Federal pagará no dia 31 de outubro o lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023. O dinheiro, destinado a 354.509 contribuintes, sofrerá correção de 5,25% no valor, com base na Selic, que atualmente está em 13,25% ao ano.

O lote vai pagar R$ 643.259.756,29 a contribuintes prioritários e não prioritários. Dentre eles, estão:

  • 6.106 idosos acima de 80 anos;
  • 54.438 idosos entre 60 e 79 anos;
  • 6.491 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
  • 16.874 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  • 119.040 contribuintes que receberam prioridade por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix;
  • 151.560 contribuintes não prioritários.
A consulta ao lote está aberta desde terça-feira (24). Para conferir a informação, o usuário deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Nesse espaço, o contribuinte precisa informar CPF, data de nascimento e o ano correspondente à declaração. Depois, conseguirá saber se irá ou não receber o dinheiro no dia 31 de outubro.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave Pix. Se, por algum motivo, o crédito não for efetuado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB.

Malha fina

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição em até um ano, deverá abrir um requerimento pelo Portal e-CAC para solicitar o recebimento do dinheiro. Para fazer isso, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, depois “Meu Imposto de Renda”, clicando por fim em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Vale destacar que cronograma de lotes regulares do Imposto de Renda 2023 já foi cumprido, com o pagamento do quinto e último lote realizado em setembro de 2023. Nos próximos meses, serão pagos os lotes residuais, destinados a restituições que foram processadas posteriormente, devido a retificações ou outras correções na declaração. Por isso, caso tenha caído na malha fina, o contribuinte pode checar se terá acesso ao dinheiro nesse tipo de lote.

Fonte: Investidor Estadão


17/10/2023

       

Por Valdivino Sousa

Publicado em 17/10/2023

outubro 17, 2023

STF adia julgamento sobre correção do FGTS após pedido do governo

 

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Pedro França/Agência Senado

STF adia julgamento sobre correção do FGTS após pedido do governo

Mudança no índice de correção do FGTS pode ter impacto de até R$ 8,6 bilhões.


O Supremo Tribunal Federal iria retomar nesta quarta-feira (18) o julgamento sobre a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) .  No entanto, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, optou por adiar a análise após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e outros membros do governo.




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Valdivino Alves de Sousa

Valdivino Alves de Sousa

Valdivino Alves de Sousa é contador desde 2003, inscrito no CRC-SP, e bacharel em Direito, com ampla experiência nas áreas contábil, empresarial e tributária.

Atua também na área da Educação, como Professor e Tutor EAD.

Possui cinco graduações concluídas: Ciências Contábeis, Matemática, Pedagogia, Psicologia e Direito, além de quatro pós-graduações em nível de especialização.

É Mestre em Educação, com foco em temas relacionados à aprendizagem e à formação de professores.

Atualmente é Editor do blog Valor X Matemática News e do site Top 10 News, onde escreve sobre: Educação, Legislação Contábil, Direito Tributário e Empresarial.

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