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A declaração de herança no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode parecer um processo complexo, mas com o devido conhecimento e atenção aos detalhes, torna-se mais simples e menos suscetível a erros. Neste guia completo, vamos explorar passo a passo como declarar herança e espólio no IRPF 2024, desde a obrigatoriedade até o preenchimento correto das informações.

Quando Declarar Herança no IRPF 2024

IRPF 2024: Entenda Como Fazer A Declaração Inicial, Intermediária E Final De Espólio

Passo a Passo para Declarar Herança

Preenchendo a Declaração

Declaração de Espólio

Conclusão

Ao seguir este guia completo, os contribuintes podem declarar herança e espólio no Imposto de Renda 2024 de maneira eficiente e sem complicações, assegurando a conformidade fiscal e a tranquilidade financeira.

Fonte: Adaptado de o Portal Contábeis

Foto: Disponível para uso gratuito - https://www.pexels.com/pt-br

Quando uma pessoa falece, o representante legal assume a responsabilidade pela entrega das declarações, começando pela inicial, referente ao ano em que o falecido estava vivo.

Acompanhe como proceder em cada uma das fases, desde a declaração inicial, que se assemelha à de um contribuinte vivo, passando pela intermediária, necessária enquanto o processo de partilha de bens está em andamento, até a final, onde o inventariante detalha a partilha aos herdeiros. Entender os passos corretos é essencial para cumprir as obrigações fiscais e encerrar adequadamente a vida fiscal do falecido

Veja como fazer a declaração inicial, intermediária e final de espólio

Entenda como é o procedimento para cada umas das declarações de espólio.

Se a pessoa faleceu em 2023, logo precisamos saber quem era o representante legal da pessoa falecida?  

De acordo com a legislação tributária, é o representante legal inventariante do falecido que fica responsável pela entrega da declaração de espólio, vamos imaginar que o ano passado a pessoa faleceu, e este ano de 2024 precisa ser entregue a primeira declaração inicial, que é a declaração do ano em que o falecido estava vivo. 

Entenda como é o procedimento para cada umas das declarações de espólio.

De acordo com a legislação tributária, é o representante legal inventariante do falecido que fica responsável pela entrega da declaração de espólio, vamos imaginar que o ano passado a pessoa faleceu, e este ano de 2024 precisa ser entregue a primeira declaração inicial, que é a declaração do ano em que o falecido estava vivo. 

Essa declaração após o falecimento a entrega nada muda, ou seja, é semelhante a declaração de um contribuinte vivo.

No ano seguinte em 2025, temos a segunda  declaração que chamamos de intermediária, e deve ser preenchida seguindo os mesmos princípios da declaração inicial.

Neste caso o processo de inventário está em andamento, porém, a  partilha de bens ainda não saiu. Então, daremos o nome para essa declaração de intermediária de espólio.

Uma informação importante,  quando o falecido deixa bens a inventariar, o CPF não é cancelado automaticamente com a certidão de óbito, por isso que é possível fazer a IRPF de espólio.

 Declaração final do espólio

Observe:

Se o falecido era declarado como dependente de alguém, essa pessoa pode manter o falecido como dependente apenas no ano do falecimento.

Se o falecido tinha dependentes na sua declaração quando estava vivo, os mesmos poderão constar nas declarações iniciais e intermediárias de espólio..

 Uma informação importante e preenchimento

O Campo espólio deve ser preenchido com os dados do inventariante, sendo assim, no menu do lado esquerdo do programa, os campos deverão ser preenchidos com o nome e CPF do inventariante.

Declaração de intermediária do espólio.

Sabemos que um processo de inventário demora para ter a partilha concluída, ou seja, existem casos que podem levar alguns anos, nesse período é que  deve-se fazer a declaração intermediária.

Portanto, a Declaração Intermediária de Espólio, é aquela feita a partir do ano seguinte ao da declaração inicial, é preciso declarar anualmente até sua conclusão do inventário.

Preenchimento:  

O preenchimento deve ser seguido os mesmos moldes da declaração inicial, pois, como mencionado enquanto o processo de partilha de bens não é conclusos, os bens ainda pertencem judicialmente ao falecido.

O preenchimento da Intermediária de Espólio, é igual o da inicial, ou seja, na ficha de "Identificação", você colocará o nome e CPF do falecido. Não esqueça na "Ocupação principal", localizado no fim da ficha de "Identificação". Selecione o código "81 - Espólio" para deixar claro que aquela declaração é de uma pessoa falecida.

Não esqueça de clicar em "Espólio", no menu do lado esquerdo do programa e Informe nessa ficha o nome e CPF do inventariante.

Na intermediária de espólio pode ser incluídos dependentes?

Sim, os dependentes do falecido podem ser incluídos na declaração inicial e intermediária de espólio, mas não na declaração final.

Observe: A pessoa que faleceu se era dependente de alguém, ela só pode ser incluída na declaração do titular até o ano de seu falecimento.

Leia também

Como fazer a declaração inicial, intermediária e final de espólio

 Declaração Final de Espólio

Nessa fase, o processo de inventário foi concluído, daqui para frente tudo muda, veja na  Declaração Final de Espólio, o inventariante deve informar todos os valores transmitidos na partilha aos herdeiros de maneira detalhada.

 E só é permitido optar pelo modelo completo de declaração.

O inventariante mostra à Receita Federal que os bens da pessoa falecida foram partilhados. É através dessa declaração que a vida fiscal do falecido é encerrada, bem como seu CPF é cancelado.

Para fazer a Declaração Final de Espólio, o inventariante deve escolher esse formato de declaração logo na primeira tela do programa de preenchimento do IR, assinar a opção "Declaração Final de Espólio 

 A partir do ano da entrega da Declaração Final do Espólio, cada herdeiro fica, então, responsável por declarar os bens recebidos individualmente na partilha.

Como trata de uma Declaração Final de Espólio, o campo Declaração de Sobrepartilha deve ser marcado como sim. 

Conclusão

Na  ficha “Bens e Direitos”, os bens e direitos divididos entre os herdeiros e meeiro.

No item “Situação na data da partilha”, preencha o valor que já era informado anteriormente. Já em “Valor de transferência”, lance o valor pelo qual o bem será incluído na declaração do beneficiário.

Por fim,  os  herdeiros e meeiros devem declarar, no imposto de renda os bens recebidos como se fossem “novos”, na ficha de “Bens e Direitos”. Deve informar como foram adquiridos, neste caso, por herança ou meação no campo “Discriminação” e inclua a identificação do falecido.

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