O Imposto de Renda 2024 está batendo à porta, e para muitos estudantes e pesquisadores, surge uma dúvida crucial: como declarar bolsas de estudo? Se você foi beneficiado com uma bolsa em 2023, é essencial entender se ela é tributável ou isenta, e como proceder para não errar na declaração. Neste guia completo, vamos desvendar todos os detalhes para você ficar em dia com o leão.
Declaração de Bolsas da Capes: Isenção e Procedimentos
Para aqueles que receberam bolsas vinculadas à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), uma boa notícia: esses rendimentos são isentos de tributação. No entanto, se o valor ultrapassou R$ 200 mil no ano anterior, a inclusão na declaração é necessária. O acesso ao informe de rendimentos é feito no site da Capes, através do gov.br, exigindo login com senha do governo. Mesmo que a bolsa seja referente a anos anteriores, se foi paga em 2023, deve constar na declaração de IR 2024, com valores específicos do último ano.
Declaração de Bolsas de Residência Médica e Pronatec
Para bolsistas de residência médica e participantes do Pronatec, a declaração segue um caminho similar. Os valores recebidos devem ser declarados na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, escolhendo o item correspondente. O preenchimento inclui o CNPJ e nome da fonte pagadora, juntamente com o valor total recebido no ano anterior.
Estudos Internacionais e Cursos de Idiomas: Deduções e Tributação
No caso de bolsas de estudos fora do Brasil, os gastos podem ser deduzidos na declaração, desde que comprovados. O procedimento exige o registro do valor recebido, o nome e CNPJ da instituição no campo específico da ficha "Pagamentos Efetuados". Já para os cursos de idiomas, a tributação varia: se a bolsa é considerada uma doação, não há impostos; porém, se inclui remuneração por trabalho, é tributável pela tabela progressiva.
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Obrigatoriedade de Declaração de Bolsas
É importante estar ciente de quando a declaração é obrigatória. Se você recebeu bolsa de estudos acima de R$ 200 mil em 2023, mesmo que isenta, deve incluí-la na declaração. Além disso, valores superiores a R$ 30.639,90 em rendimentos com bolsas tributáveis no ano anterior também exigem a declaração.
Com essas informações claras e precisas, você estará pronto para enfrentar a declaração de bolsas de estudo no Imposto de Renda 2024. Não deixe para a última hora e evite problemas com o leão!
Fonte: Adaptado de o site Valor Investe
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