Aposentar sem contribuir é possível? Entenda as exceções previstas na lei
Embora a aposentadoria contributiva exija pagamentos ao INSS, legislação prevê mecanismos legais que garantem renda mínima a idosos e pessoas com deficiência em situações específicas.
A dúvida sobre a possibilidade de se aposentar sem nunca ter contribuído ao INSS é comum entre trabalhadores brasileiros. Em termos técnicos, a aposentadoria por idade exige contribuição previdenciária, pois o sistema funciona como um seguro social. No entanto, a legislação brasileira prevê exceções e mecanismos que permitem o acesso a benefícios de renda mínima mesmo para pessoas que não possuem histórico regular de pagamentos à Previdência Social.
Leia mais em: https://www.contabeis.com.br/noticias/75089/inss-e-possivel-aposentar-sem-contribuir/
Nenhum comentário:
Postar um comentário